Para iniciarmos o assunto, é importante assim que saibamos caracterizar e definir o que é “natureza jurídica” e “plano empresarial”. A natureza jurídica de uma empresa se refere portanto diretamente ao regime jurídico do qual ela faz parte. Ou seja, a sua relação da pessoa jurídica com as informações consonantes à administração pública.
Sendo assim, de acordo com a Lei nº 10.406/02 existem os mais diversos tipos de empresas, que podem ser tanto de direito público quanto de direito privado. Sendo assim, hoje falaremos dos tipos de naturezas jurídicas mais utilizadas para a abertura de empresas no país. São elas:
MEI (Microempreendedor Individual);
ME (Microempresa);
EPP (Empresa de Pequeno Porte);
EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada);
S.A. (Sociedade Anônima);
LTDA (Empresa de Responsabilidade Limitada).
Plano empresarial, como o próprio nome já diz, são assim planos contratados por pessoas jurídicas para atender a uma massa populacional específica que mantém um vínculo empregatício, associativo ou sindical com o contratante. Sendo assim, trouxemos alguns tipos de planos empresariais. Veja:
Plano Coletivo Empresarial
Quem pode ingressa?
Indivíduo com vínculo a pessoa jurídica por relação empregatícia ou estatutária.
Carência
Não há portanto carência para indivíduos que ingressarem no plano em até 30 dias da celebração do contrato ou da vinculação a pessoa jurídica, em contratos com 30 ou mais indivíduos; a aplicação de carência, quando houver, segue as regras do plano individual.
Plano Coletivo Empresarial contratado Empresário Individual
Quem pode ingressar?
Empresário individual e indivíduos com vínculo a este por relação empregatícia e grupo familiar previsto no inciso VII do art. 5º da RN 195, e somente poderá assim contratar quando comprovar o exercício profissional da atividade empresarial há pelo menos seis meses.
A comprovação do efetivo exercício da atividade empresarial bem como dos requisitos de elegibilidade deverá ser assim efetuada anualmente, no mês de aniversário do contrato.
Carência
Pode haver aplicação de carência. Quando houver, segue as regras do plano individual.
Não há portanto carência para indivíduos que ingressarem no plano em até 30 dias da celebração do contrato ou da vinculação a pessoa jurídica, em contratos com 30 ou mais indivíduos.
Plano Coletivo por Adesão
Quem pode ingressar?
Exige vínculo com associação profissional ou sindicato
Carência
Sim. Salvo para quem assim ingressa no plano em até 30 dias da celebração do contrato ou no aniversário do mesmo
Lorem assim ipsum dolor sit amet. consectetur adipiscing então elit. Portanto Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo.
5 comentários em “Tipos de contratação de plano empresarial referente à natureza jurídica”
1b9g22
Çok satan bir romandan uyarlanan filmin senaryosu da yönetmen Robert Benton’a ait. Lionel Heuring
Seth Brundle, karizmatik bir karakteri olan, hafif çılgın bir bilim adamıdır. Kadın gazeteci Veronica Quaife, maddenin teleportasyonu yani ışınlanma üzerinde çalışan bu genç dahiyi haber konusu yapmıştır. Genç kadın Brundle’ın ilk defa bir canlıyı ışınlamayı başardığı zafer anına şahit olur. Ancak ışınlanma modülüne Brundle ile birlikte girmiş olan küçücük bir sinek, herkesin gözünden kaçmıştır. Genç bilim adamı ve güzel gazeteci arasında gelişen duygusal yakınlaşma, kısa süre içinde Brundle’da gelişen ruhsal ve fiziksel farklılıklar tarafından gölgelenecektir. Brundle’ın moleküler yapısının bir sineğinkiyle birbirine karışmış olduğu anlaşıldığında, iki sevgilinin gözleri önünde gerçekleşen acı verici trasformasyon süreci, zamana karşı bir yarışa dönüşür. 1958 tarihli kült yapımın David Cronenberg tarafından bu tekrar çekimi, yeteri kadar özgün olduğu gibi, içerdiği duygusal ve dramatik gerilimle de göz dolduruyor. Üstelik selefi, hiç de fena sayılmayacak bir eserken… Sid Scheible
Fullhdfilmizle ile Full HD film izle deneyimi sizlerle! Türkçe dublaj ve Altyazı arşivimizle 1080p kalite kesintisiz film izleme sitesinin tadını çıkar! Micheal Roura
Filmizlesene ile hızlı film izleme fırsatını yakala, en yeni ve iyi filmleri Full HD 1080p kalitesiyle online ve bedava izle. Roberto Turrey